Muito se fala da necessidade de se estimular o processo que visa a equidade de gênero, do empoderamento e protagonismo cada vez maior de mulheres na sociedade. No entanto, poucos se perguntam por que isso é necessário e como podemos apoiar estes direitos das mulheres.
É importante lembrar que não faz tanto tempo que a mulher passou a ser estimulada a mostrar suas qualidades e cobrar os seus direitos. Com relação às leis, o Código Civil de 1916 tinha uma limitação que impedia a mulher de trabalhar fora de casa sem a permissão do marido. Isso perdurou até 1962.
Da mesma forma, temas como estupro entre cônjuges, violência doméstica contra a mulher e assassinato por honra (o atual feminicídio) eram aceitáveis em uma sociedade essencialmente machista. No entanto, graças à luta de muitas mulheres esta situação mudou bastante no Brasil e no mundo.
Em 1948, a ONU (Organização das Nações Unidas), fundada em 1945, criou a Declaração Universal de Direitos Humanos. No entanto, perceberam com o passar do tempo que era difícil a implementação de políticas de forma tão genérica.
Sendo assim, os países começaram a criar regulamentos próprios com a tutela da ONU e, em 1979 foi criada a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) que atualmente é regulada pelo Decreto 4.377/2002.
Ainda tratando de direitos, as mulheres só foram autorizadas a votar em 1932. Muito mais tarde, em 1995, a deputada Marta Suplicy incluiu na Lei das Eleições que cada partido teria que ter o mínimo de 20% de mulheres como candidatas. Em 1998, esse número passou para 30% do máximo permitido por partido. E, finalmente em 2009, passaram a ser 30% do número de candidaturas apresentadas.
A violência contra as mulheres
Com relação à violência contra mulheres, o avanço também foi significativo. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 1 em cada 3 mulheres ao redor do mundo sofrem algum tipo de violência física ou sexual durante a sua vida.
Seguindo nesta linha, foi promulgada em 2015 a Lei Maria da Penha (11.340/2006), instituída após o Brasil ser condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2001 por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica contra as mulheres.
Muitos outros são os avanços legais para proteger as mulheres e estimular a equidade de gênero na sociedade, tais como o Ligue 180, que recebe denúncias de reclamação e orienta sobre os direitos das mulheres.
A criação da Secretaria de Políticas para Mulheres, alterações legais como a Lei 13.104/2015 que torna qualificado o feminicídio e o inclui no rol de crimes hediondos.
Já falamos bastante de legislação até aqui. Porém, uma lei só funciona se tiver fiscalização, se a sociedade estiver sempre alerta e repetindo o que precisa ser feito para que não retrocedamos.
Então, seguem abaixo, 5 dicas para apoiar o direito das mulheres:
1 – Procure conhecer seus direitos
Conhecemos muitas pessoas que reclamam da vida, que queriam que fosse mais justa, que gostariam de ser mais protagonistas. Será que já não existe uma forma de fazer isso e você não conhece?
Não procure uma advogada apenas quando o “caldo entornar”. Realize consultas, procure entender seus direitos e replique o conhecimento adquirido nas redes sociais e com seus parentes e amigos. Essa é uma corrente do bem.
2 – Faça Networking
Quando você participa de uma comunidade (pessoas com interesses em comum), você passa a compartilhar dores e sucessos semelhantes. Em alguns casos você pode resolver um problema de alguém e em outros pode ter o seu problema resolvido.
Uma dica é participar do evento de networking feito pela Mulheres no Comando, onde eu além de patrocinar, troco experiências reais e dicas com todas as mulheres incríveis que participam desse evento.
3 – Liberte-se de Crenças Limitantes
Foi o tempo em que tínhamos que ser famosas ou escrever livros para sermos ouvidas. Não existe mais a necessidade de guardar dentro de si a vontade de ajudar mulheres a se libertarem.
Hoje temos leis que concedem muitos direitos às mulheres. Se você quer, você pode. Se não consegue, olhe nos outros passos que você ainda vai conseguir. Diga isso ao mundo!
4 – Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades
A célebre frase do Tio Ben do Homem Aranha nunca foi tão atual. Não adianta você passar pelas dificuldades e guardar para si as soluções. Muitas mulheres já ultrapassaram esta barreira e hoje se encontram felizes e realizadas financeira, pessoal e profissionalmente.
Outras já se utilizaram de alguns direitos que falamos acima para resolver problemas importantes e se libertarem, esteja atenta às oportunidades e aplique seus direitos!
5 – Tenha Empatia
Eu sou advogada, mas procuro tratar minhas clientes como eu gostaria de ser tratada caso estivesse na situação delas. Assim desenvolvi um slogan que tem muito a ver com este tema:
“A informação liberta, a libertação empodera e o empoderamento leva a mulher ao lugar que ela quiser”.
Da mesma forma procuro estar em lugares, contratar serviços e usar marcas que valorizem e apoiem a igualdade, salientem a importância do respeito e sinalizem os canais de denúncia. Precisamos estar próximas e nos comunicar com quem comunga das mesmas dores que a gente para aprender, evoluir, reproduzir e inspirar.
Tudo começa dentro de casa, seja na na educação dos nossos filhos como:
“Menino não chora” até o julgamento de outras mulheres próximas cujas atitudes não são iguais às nossas.
Para conhecer mais o meu trabalho, minha empresa e trocar insights comigo, aqui está o meu perfil para criarmos conexão. E aproveite e comente aqui o que achou do artigo.
Até breve!
